Ofícios

Para total Transparência, Participação e Divulgação de Nosso Trabalho segue ofícios protocolados.

Gestão Julho 2016 / Julho 2018.



2017


Ofício 01/2017 (AQUI) - Regulamentação das Atividades de Praia. (Aguardando retorno do Gabinete do Prefeito).

Ofício 02/2017 (AQUI) - Fundo Municipal de Turismo. (Aguardando retorno do Gabinete do Prefeito).

Ofício 03/2017 (AQUI) - Apoio a Abertura do Curso Técnico de Turismo Receptivo - ETEC Aristóteles Ferreira. (somente envio de apoio sem necessidade de resposta).

Ofício 04/2017 (AQUI) + Anexo (AQUI) - Metas para o Turismo de São Vicente (Aguardando retorno do Gabinete do Prefeito).

Ofício 05/2017 (AQUI) - Área Destinada ao Voo Livre na Praia do Itararé. (Respondido + Demanda Concluída).

Ofício 06/2017 (AQUI) - Desvinculação Ingresso Parque Ecológico do Voturuá do Fundo Municipal de Turismo. (Aguardando retorno do Gabinete do Prefeito).

Ofício 07/2017 (AQUI) - Mapa do Turismo Brasileiro Ministério do Turismo / Programa de Regionalização do Turismo. + Anexos: 1) Portaria Nº 205, de 2015 (AQUI), 2) Portaria nº 268, de 2016 (AQUI) do Ministério do Turismo, 3) Termo de Adesão AQUI e 4) Ofício Governo SP AQUI (Respondido + Demanda Concluída).

Ofício 08/2017 (AQUI) - Plano Municipal do Turismo. + Anexos: 1) Lei Complementar nº 1.261/2015 (Estabelece condições e requisitos para a a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico e dá providências correlatas) AQUI e 2) Resolução ST - 14, de 21-06-2016 (Estabelece parâmetros para Elaboração Plano Diretor de Turismo dos Municípios e dá outras providências)  AQUI(Respondido + Demanda em Andamento + Necessidade de Acompanhamento) .

Ofício 09/2017 (AQUI) - Multirão Cadastur (Cadastro Ministério do Turismo). + Anexos: 1) Agenda Propositiva e Release de Multirão Cadastur e 2) Portaria Nº 197, de 31 de julho de 2013 do Ministério do Turismo (AQUI).  AQUI(Respondido + Demanda em Andamento + Necessidade de Acompanhamento) .

Ofício 10/2017 (AQUI) - Marketing, Promoção e Autoestima do Destino São Vicente. + Anexo 1) Agenda Propositiva de Ação de Marketing, Promoção e Autoestima para o destino São Vicente. (Aguardando retorno do gabinete do Prefeito).

Ofício 11/2017 (AQUI) - (SPU) Transferir ao Município a gestão das praias marítimas urbanas de seu território, inclusive as áreas de bens de uso comum com exploração econômica. + Anexo 1) Portaria Interministerial Nº 113, de 4 de maio de 2017 (Ministério de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério do Turismo)(AQUI) e 2) Portaria Nº 113, de 12 de Julho de 2017 (Ministério de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Secretaria do Patrimônio da União)(AQUI).  (Respondido + Demanda Concluída).



2016

Ofício 01/2016 (AQUI) - Área Destinada ao Voo Livre na Praia do Itararé. (Respondido + Demanda Concluída).

Ofício 02/2016 (AQUI- Solicitações SinHores.


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