sábado, 30 de dezembro de 2017

Mensagem do Presidente do COMTUR São Vicente.

De 2017 para 2018
 
Obrigado a Todos que enalteceram e fizeram o COMTUR evoluir. Sabemos do tamanho do desafio...
 
Estamos aqui Sempre querendo o melhor para a cidade. Estamos a somar, propor, registar, intervir e trabalhar Sempre para o Melhor do Coletivo e o Turismo.
 
Como de costume envio Muita Luz a Todos... Que este novo Ano de 2018 ILUMINE a todos os Membros e Amigos do COMTUR, Executivo, Legislativo, Munícipes e Turistas.
 
Que no próximo ano tenhamos em mente uma Governança e Orçamento Verdadeiramente Participativos. E que o poder público dê mais condições de trabalho para este e outros conselhos da cidade.
 
Tivemos um lado Muito Escuro que foi a falta de Respostas dos Ofícios do COMTUR, que como já solicitado milhares de Vezes devem ser POR ESCRITO. Que seja assim como manda o bom relacionamento, transparência com a sociedade e conselho.
 
Este COMTUR neste ano solicitou uma diversidade de MEDIDAS ESTRUTURANTES, que em grande parte nem de dinheiro precisava. Mas infelizmente não atendidas ou ao menos respondidas. Decepcionante!
 
Avançamos em algumas questões, mas poderíamos ter tido muito e muito mais avanços se tivessem atendido o COMTUR. Perdemos muito tempo tentando convencer o óbvio.
 
Mas analizando de forma sistêmica não foi só o COMTUR que não foi escutado, não foram escutados os especialistas de turismo, não foram seguidas as diretrizes do Governo do Estado para o turismo.
 
É muito claro e é opinião de muitos que existe a necessidade de mudança na governça do turismo na cidade. Não há caminho certo pra quem não entende e não sabe onde quer chegar. Literalmente uma sofrência.
 
 
É desgastante... Para quem trabalha o dia a dia com o turismo e principalmente para a parte voluntária que se dedica de verdade ao COMTUR.
 
Quem vive o turismo da cidade sabe que outros conselhos naufragaram ao ponto de nem mais terem resultados e reuniões. E sabe que em 2016 revivemos (como uma fênix) este COMTUR.
 
Já em 2018 começarão a serem investidos na Cidade a Verba DADETUR. Estes investimentos só foram possíveis por mantermos este COMTUR vivo.
 
A existência de um Conselho somente tem sentido na participação da Sociedade Civil das decisões relevantes do turismo e sua transversalidade.
Entretanto, muitos ainda não perceberam isso. Ou custam em aceitar.
 
Continuamos em um modelo antigo de governança, e que já se provou não ser eficiente. De forma persistente apontamos que o caminho deve ser a governança compartilhada, algo inclusive assegurado e de direito.
O que estamos semeando estrapola a questão do turismo e se enquadra na ação cidadã de transformação, de dentro para fora.
 
Apesar de toda a dificuldade este COMTUR fez sua parte e fez toda a diferença! 
Somos REFERÊNCIA em Nível Nacional!
 
No Site do COMTUR e de forma transparente segue o trabalho, matérias, datas de reuniões, atas, metas, ofícios, projetos... http://comtursaovicente.blogspot.com.br/
Muito e Muito Trabalho realizado e de forma voluntária...
 
 
Temos Muito Trabalho ainda a Realizar...
Viver é melhor que sonhar.
 
Quem venha 2018. Com Gestão e Orçamento Participativo.
Isso é Respeito, é Amor por São Vicente.
 
Muita Luz a Todos...
 
Renato Marchesini
Presidente COMTUR São Vicente

quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

Balneabilidade nas Praias - Programa Água Limpa

-------- Mensagem original --------
Assunto:[COMTUR São Vicente] Balneabilidade nas Praias - Programa Água Limpa
Data:27.12.2017 11:34
De:Renato Marchesini + Caiçara Expedições <renato@caicaraexpedicoes.com>
Para:Comtur Sao Vicente 2016 <comtursaovicente2016@googlegroups.com>



Prefeito Pedro Gouveia, Secretário de Meio Ambiente Vitor e Demais Membros do Conselho de Turismo.


Ontem na Publicação no DOE, saiu o Decreto , que permite a viabilização de ações de saneamento, através da Desenvolve SP, com a "incorporação" do Programa Água Limpa, ótima oportunidade de resolver problemas de tratamento de esgoto, item fundamental e abordado na revisão da legislação do turismo. E item que é um das metas a serem alcançadas para o município continue recebendo verbas DADETUR.

Vale ressaltar que nossas praias possuem um grande problema de balneabilidade. E segue aqui uma oportunidade que deve ser realizada.
O COMTUR segue aqui antenado e sempre pronto a realizar o que é importante para o turismo e moradores de São Vicente e Região. Sempre Contribuindo! Sempre Trabalhando! COMTUR de Vanguarda!

Abaixo segue numero do decreto.

DECRETO Nº 63.107, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

Reorganiza o “Programa Água Limpa”, instituído pelo Decreto nº 52.697, de 7 de fevereiro de 2008, visando à execução de projetos e obras destinados ao afastamento e tratamento de esgoto sanitário, bem como à recuperação da qualidade dos recursos hídricos.

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:
Artigo 1º - O "Programa Água Limpa", instituído pelo Decreto n° 52.697, de 7 de fevereiro de 2008, fica reorganizado nos termos deste decreto, destinando-se a viabilizar, mediante a concessão de financiamento, o tratamento do esgoto coletado e produzido em Municípios do Estado de São Paulo que prestam diretamente, ou por intermédio de autarquias municipais, os serviços públicos de saneamento básico.

Artigo 2º - A Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A é a operadora do Programa de que trata este decreto, ficando autorizada a criar linha de financiamento específica, em conformidade com suas regras e políticas de crédito.
Parágrafo único - Os juros do financiamento poderão ser equalizados com recursos do orçamento do Estado, em conformidade com o artigo 7° da Lei nº 13.286, de 18 de dezembro de 2008....


Estamos a disposição...
Muita Luz....

Renato Marchesini
Gestor de Projetos - Caiçara Expedições
email: renato@caicaraexpedicoes.com
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COMTUR Democrático, Participativo e Transparente.

Precisaremos da Participação Pró Ativa de Todos.
Somente com o Diálogo e a União de Esforços teremos um Turismo Consolidado e Sustentável em São Vicente.

sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

Verbas Liberadas Dadetur 2017 com Valores e Número Processo





Cidades da Baixada Santista recebem R$ 6,7 milhões para investir em turismo


 A verba será enviada pelo Dadetur para obras em Santos, São Vicente, Itanhaém e Peruíbe.

Os novos convênios foram assinados nesta quinta-feira (21) e também beneficiarão Itanhaém e Peruíbe. Juntas, as quatro cidades terão R$ 6.701.515,97 para investir em projetos voltados para o desenvolvimento do turismo ou para a recuperação de pontos turísticos (veja quadro).

São Vicente fecha 2017 com 11 convênios assinados. Antes das atuais assinaturas de contratos, o Município havia aprovado projetos junto ao Dadetur em 2014. De lá para cá, não pôde aprovar novas propostas junto ao órgão ligado ao Estado por estar no Cadastro de Inadimplentes (Cadin).

“Começamos nossa administração, em janeiro, com a Cidade mergulhada em problemas e dívidas. Nos primeiros meses, conseguimos colocar a casa em ordem. Vencida essa etapa, iniciamos o resgate de projetos”, cita o prefeito de São Vicente, Pedro Gouvêa (PMDB).

Na etapa do dia 30, os destaques foram as verbas liberadas para a recuperação da Praça da Biquinha de Anchieta e para a reurbanização da Rua do Japão. Agora, as principais propostas são a de reabilitação da Casa Martim Afonso de Sousa, com R$ 183.992,71, e a reabilitação do Portinho do Parque das Bandeiras, com verba de R$ 150 mil.

Santos
Os repasses do Dadetur para Santos preveem quase R$ 2 milhões, destinados à reforma da Praça da República, no Centro (R$ 652.480,88) e à restauração do bonde japonês para a linha turística (R$ 130 mil).

Convênios também possibilitarão a elaboração dos projetos de geotecnia para revitalização da escadaria do Monte Serrat (R$ 445.420,06) e de recuperação e modernização das instalações do Centro de Cultura Patrícia Galvão (R$ 730.381,00).

Segundo o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), os recursos vão ajudar a melhorar a infraestrutura para os visitantes. “A cada temporada é importante manter nossos equipamentos turísticos e ampliar as opções de atrativos”, ressalta.

Em 2017, a Prefeitura assinou 11 convênios Dadetur, correspondentes a R$ 25,088 milhões, e duas trocas de objeto (R$ 2,621 milhões), totalizando R$ 27,7 milhões.


Os recursos repassados neste ano e nos anteriores colaboraram para intervenções como a revitalização e a modernização da Fonte Nove de Julho na Praça das Bandeiras (Gonzaga), as reformas do Deck do Pescador (Ponta da Praia) e da Praça Caio Ribeiro de Moraes e Silva (em frente ao Sesc, Aparecida).




Fonte..:: Jornal A Tribuna 

Convênios DADETUR (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos)

Governo investe mais de R$ 50 milhões para o turismo - 30 Estâncias Turísticas e 23 Municípios de Interesse Turístico recebem apoio financeiro do Estado para incrementar a infraestrutura voltada ao setor. Para estruturar ainda mais o turismo no Estado de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin autoriza nesta quinta-feira (21/12), às 12 horas, no mezanino do Palácio dos Bandeirantes, o repasse no valor de R$41.742.089,44 para 30 Estâncias Turísticas, e R$ 8.340.648,23 para 23 Municípios de Interesse Turístico (MITs) classificados este ano, totalizando uma verba de R$ 50.082.737,67.

A assinatura de convênios por intermédio do DADETUR (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos) da Secretaria Estadual com certeza aquece a atividade turística e a exemplo de objetos desses convênios, encontram-se reestruturação de áreas turísticas, revitalização de áreas públicas, recuperação de pontos turísticos, entre outros itens.
Estes repasses vão impulsionar o setor nas estâncias de Águas da Prata, Águas de Santa Bárbara, Águas de São Pedro, Amparo, Analândia, Atibaia, Bananal, Batatais, Caconde, Campos Novos Paulista, Cananaéia, Caraguatatuba, Cunha, Embu das Artes, Ibitinga, Iguape, Ilha Solteira, Itanhaém, Monte Alegre do Sul, Nuporanga, Paraguaçu Paulista, Peruíbe, Ribeirão Pires, Salesópolis, Santos, São Luiz do Paraitinga, São Roque, São Vicente, Tupã e Ubatuba. Vale lembrar que São Paulo tem 70 municípios classificados como Estâncias Turísticas.

Já os 23 MITs contemplados com recursos são: Altinópolis, Areias, Barretos, Campina de Monte Alegre, Cruzeiro, Itapuí, Jaú, Jundiaí, Limeira, Lins, Novo Horizonte, Piedade, Registro, Riolândia, Rosana, Santa Branca, Santo Antônio da Alegria, Santo Expedito, São Simão, Tabatinga, Tambaú, Uchoa, Votuporanga. Em ambos os casos, o DADETUR libera os recursos a partir dos projetos apresentados pelos próprios municípios, indicando as melhorias que pretendem fazer para a estrutura turística de cada cidade.

A classificação como Município de Interesse Turístico começou este ano. No total, 140 cidades poderão receber esta chancela e, com isso, poderão pleitear até R$ 550 mil por ano para projetos de melhoria. Desde 2011, o Estado já repassou R$ 1,5 bilhão entre 2011 e 2017 para as 70 estâncias turísticas, por meio de convênios, este ano repassa R$ 3,3 milhões para os MITs.


Detalhes – Estâncias
ÁGUAS PRATA - R$ 448.762,91
1ª Etapa de Construção de pontos de ônibus com Padronização Temática; revitalização da piscina do Boi e modernização da iluminação pública do Centro Histórico Comercial.

ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA – R$ 1.697.928,36
Construção da cobertura da Pista de Skate; reforma de duas fontes no Parque Balneário de Águas de Santa Bárbara; construção de equipamentos de lazer – quadra poliesportiva e piscina; construção de passarelas na ponte sobre o Rio Pardo e elaboração do Plano Diretor de Turismo.

ÁGUAS DE SÃO PEDRO - R$ 952.858,38
Infraestrutura em área turística; requalificação urbana com foco na mobilidade do Canla Central; Centro de Informações Turísticas e Centro de Convenções.

AMPARO – R$ 938.902,42
Revitalização da Praça Pádua Salles, Centro, 2ª etapa.
ANALÂNDIA – R$ 119.999,99
Sinalização Turística.

ATIBAIA – R$ 1.211.296,71
Revitalização da Rua José Lucas, no centro; complemento da revitalização da Alameda Lucas Nogueira Garcez.

BANANAL - R$ 1.591.070,73
Revitalização da infraestrutura turística – 1ª etapa.

BATATAIS- R$ 1.979.482,61
Revitalização da Avenida 14 de Março.

CACONDE – R$ 648.107,10
Elaboração de projeto executivo de Sinalização Turística Integrada e Infraestrutura no Parque Prainha.

CAMPOS NOVOS PAULISTA – R$ 1.393.788,15
Projetos Executivos de Obras; Remodelação da entrada da cidade – Rodovia CNP Francisco Antunes Ribeiro -020 e construção da Praça da Bíblia.

CANANÉIA – R$ 1.593.532,39
Elaboração de projeto básico e executivo de interesse turístico para construção do Centro de Convenções; obra de revitalização e reforma da Praça Theodolina Gomes; Construção do Boulevard; construção de ponte sobre o rio Olaria e revitalização do prédio histórico e construção do Centro de Atendimento ao Turista.

CARAGUATATUBA – R$ 403.149,65
Implantação do Teatro de Arena do complexo Turístico Mirante do Camaroeiro.

CUNHA – R$ 238.004,42
Requalificação do Lago Lavapés – etapa I

EMBU DAS ARTES – R$ 3.314.715,39
Melhoria de vias de acessos aos Pontos Turísticos.

IBITINGA – R$ 213.846,81
Implantação de sanitários públicos para atendimento do fluxo turístico.

IGUAPE – R$ 1.662.591,12
Revitalização da orla do Mar Pequeno.

ILHA SOLTEIRA – R$ 149.999,45
Sinalização orientativa dos atrativos turísticos

ITANHAÉM – R$ 643.488,60
Urbanização de vias de interesse turístico – trecho II

MONTE ALEGRE DO SUL – R$ 561.047,00
Reforma dos sanitários públicos da Praça dos Idosos; Portal Turístico no Distrito das Mostardas e Reforma e Melhorias no Terminal Rodoviário- Avenida João Girardelli, Centro.

NUPORANGA – R$ 1.394.441,43
Climatização e adequação no espaço de eventos turísticos e culturais Antônio de Souza Lelis; ampliação e revitalização do Centro de Eventos Turísticos e Culturais Antônio de Souza Lelis; implantação de sinalização turística nos padrões internacionais com inicío na rodovia Waldir Canevari de acesso à cidade e implantação de estrutura urbana para atendimento ao turista no entorno da Praça Eloy Lima.

PARAGUAÇU PAULISTA – R$ 1.683.182,25
Reforma e revitalização da Fonte Luminosa Prefeito Jaime Monteiro; revitalização e adequação do Jardim das Cerejeiras; valorização dos acessos aos pontos turísticos e recuperação do prédio do Barracão da Fepasa para implantação do Museu Ferroviário.

PERUÍBE – R$ 2.923.967,37
Reforma e adequação da Praça Albano Ferreira –Balneário Flórida.

RIBEIRÃO PIRES – R$ 2.856.437,47
Boulevard Gastronômico – fase I

SALESÓPOLIS – R$ 1.524.193,17
Requalificação urbana- calçamento. Iluminação e paisagismo; implantação de lixeiras personalizadas no padrão containers e ecopontos e sinalização turística interpretativa de trânsito.

SANTOS – R$ 1.959.554,53
Adaptação e restauro do Bonde Japonês; projeto arquitetônico para rereforma e revitalização do Centro Cultural Patrícia Galvão; elaboração de projeto de Geotecnia para reforma e revitalização da Escadaria do Monte Serrat e revitalização da Praça da República.

SÃO LUIZ DO PARAITINGA – R$ 379.665,45
Revitalização da passarela de acesso ao Centro Histórico e do gradil adjacente à margem do rio Paraitinga.

SÃO ROQUE – R$ 2.725.538,44
Pavimentação asfáltica da Estrada Turística Angolana e Estrada da Cefri – fase I e pavimentação asfáltica da Estrada Municipal do Caetê – fase II

SÃO VICENTE – R$ 1.174.505,47
Reabilitação da Casa Martim Afonso; reabilitação do Portinho do Parque das Bandeiras – gleba II; urbanização da Avenida Tupiniquins; reforma do Pit Gonzaguinha; reforma do Pit Itararé e urbanização da Rua Campos Sales X Avenida Martins Fontes.

TUPÃ – R$ 2.183.329,84
Construção do Parque Indígena de Tupã.

UBATUBA – R$ 3.174.701,83
Reurbanização da Avenida Iperoig, centro e revitalização da orla da Praia da Maranduba, região Sul.

Detalhes – MIT
ALTINÓPOLIS – R$ 385.026,08
Reconstrução de um novo Mirante.

AREIAS – R$ 341.756,09
Revitalização de restauro da Praça Theodorico Ribeiro Coutinho.

BARRETOS – R$ 259.026,08
Monumento o Berranteiro e monumento em homenagem às famílias Barretos e Marques.

CAMPINA DE MONTE ALEGRE – R$ 385.026.08
Revitalização estrutural do entorno do Lago Municipal.

CRUZEIRO – R$374.407,31
Adequação da infraestrutura e aquisição de equipamentos para o Teatro Capitólio Jorge José Santiago.

ITAPUÍ – R$385.026,08
Reforma e ampliação do Castelinho.

JAÚ – R$ 385.026,08
Valorização turística do Centro Histórico.

JUNDIAÍ – R$ 379.316,50
Projeto e implantação de Sinalização Turística para condução das Rotas Turísticas do município.

LIMEIRA – R$ 228.561,50
Sinalização Turística da comunidade alemã no bairro dos Pires.

LINS- R$ 370.702,34
Sinalização Turística e elaboração de projeto executivo, confecção e instalação de placas interpretativas.

NOVO HORIZONTE – R$ 385.026,08
Construção de portal do Parque de Exposições Dr. Ulisses Guimarães.

PIEDADE – R$ 385.026,08
Projeto de implantação de sinalização turística e reforma e adequação da Praça Raymundo Antunes Soares para eventos.

REGISTRO – R$ 385.026,08
Revitalização do Bosque Municipal Torazo Okamoto.

RIOLÂNDIA – R$ 383.037,36
Execução de sinalização viária urbana e turística.

ROSANA – R$ 385.026,08
Centro de Convivência Clube do Lago – etapa I.

SANTA BRANCA – R$ 385.026,08
Execução de muro de contenção em concreto.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA – R$385.026,08
Pavimentação do acesso ao Bairro Laginha.

SANTO EXPEDITO- R$ 385.026,08
Revitalização e reforma da Praça Central.

SÃO SIMÃO – R$ 385.026,08
Reforma e melhorias no Bosque Municipal Joaquim Procópio de Araújo Carvalho.

TABATINGA – R$ 230.580,91
Recapeamento asfáltico.

TAMBAÚ – R$ 385.026,08
Revitalização e ampliação do Terminal Turístico.

UCHOA – R$ 373.665,57
Sinalização Turística e Centro de Recepção Turística e Espaço Permanente de Exposições de Produtos Artesanais.

VOTUPORANGA – R$ 254.741,53
Sinalização turística e comunicação visual dos atrativos turístico

Fonte..:: Turismo Paulista

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

Gestão de Praias

Gestão de Praias

O Termo de Adesão tem por objeto transferir ao Município a gestão das praias marítimas urbanas de seu território, inclusive as áreas de bens de uso comum com exploração econômica, nos termos da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, e do Decreto nº 5.300, de 7 de dezembro de 2004.
A finalidade é estabelecer condições para uma melhor gestão dos espaços litorâneos, ensejando uma melhoria continuada, orientada para o uso racional e a qualificação ambiental e urbanística desses territórios.


Fonte..:: SPU


Veja no quadro abaixo as obrigações da Gestão da Orla:

Imagem de..:: Luis E. Engelbrecht Zantut 


Ação deste COMTUR:


Ofício 11/2017 (AQUI) - (SPU) Transferir ao Município a gestão das praias marítimas urbanas de seu território, inclusive as áreas de bens de uso comum com exploração econômica. + Anexos 1) Portaria Interministerial Nº 113, de 4 de maio de 2017 (Ministério de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério do Turismo) (AQUI) e 2) Portaria Nº 113, de 12 de Julho de 2017 (Ministério de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Secretaria do Patrimônio da União)(AQUI).  (Demanda Atendida).

Operação Verão da polícia começou nesta quarta-feira na Baixada Santista

Secretaria de Segurança Pública apresentou reforços para garantir a 
tranquilidade de moradores e turistas.

Operação Verão começou em todas as cidades da Baixada Santista nesta quarta-feira (20). Em cerimônia realizada no 6º Batalhão da Polícia Militar do Interior, localizado em Santos, no litoral de São Paulo, foram apresentados os reforços para a temporada que vai até o dia 16 de fevereiro.

Nas nove cidades da Baixada Santista, 1.594 policiais militares atuarão para garantir a segurança de moradores e turistas. A Polícia Civil receberá o reforço de 2.726 agentes. Haverá reforço, também, no Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental, Polícia Militar Rodoviária e Guarda Civil.

Outra novidade é o uso de um helicóptero em ocorrências, principalmente nas estradas, e a instalação de uma Central de Polícia Judiciária (CPJ), que vai concentrar os flagrantes nos fins de semana no 1º e 7º Distritos Policiais de Santos.

Fonte..:: G1



quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

PLANO DIRETOR DE TURISMO - Volume 1 - Inventário 2017


Como Todos Membros do Conselho do Turismo e Interessados no Turismo de São Vicente já sabe a cidade tem que entregar ao Governo do Estado até Abril de 2018 o Plano Diretor de Turismo.

O Plano Diretor de Turismo (PDTUR): Este planejamento estratégico tem por objetivo apoiar o trabalho dos dirigentes públicos municipais de Turismo, apresentando informações sobre o planejamento e organização do setor, em seus diferentes níveis, com o intuito de subsidiar suas ações e contribuir para o desenvolvimento sustentável do município, buscando de forma mais estratégica o crescimento qualitativo do Turismo.

Para a confecção do Plano Diretor de Turismo a Prefeitura contratou a empresa Urbatec, que no link abaixo entrega a 1º fase do plano que é o Inventário Turístico.

Importante que todos membros do Conselho do Turismo e interessados pelo turismo de São Vicente leiam o documento e verifiquem se algum ponto o mesmo deva ser lapidado, acrescentado ou ajustado.

As observações e contribuições deverão ser levadas para a próxima reunião do Plano Diretor de Turismo (Data a confirmar pela empresa).

Baixe AQUI - O Plano Diretor de Turismo - Volume 1 - Inventário 2017



Baixe AQUI - O Plano Diretor de Turismo - Volume 1 - Inventário 2017


sábado, 9 de dezembro de 2017

MTur lança linha de crédito com R$ 450 mi para setor

Oportunidade para quem está devidamente legalizado no Cadastur
 (Ministério do Turismo).

Por..:: Marcos Martins

Nova ação tem como objetivo dinamizar o mercado

O ministro do Turismo Marx Beltrão, lançou ontem (7), em Maceió, o Novo Fungetur, linha de crédito de R$ 450 milhões do Ministério do Turismo com condições diferenciadas para dinamizar o mercado.

As micro e pequenas empresas terão prioridades para acessar a quantia disponível para construção, reforma, ampliação ou compra de equipamentos turísticos. No novo formato, oito instituições financeiras estarão habilitadas para gerir o recurso.

“O Turismo é um dos setores da economia que mais cresceu nos últimos anos. A oferta de mais crédito tem como objetivo manter esse crescimento e dar mais fôlego para que empresários continuem investindo, gerando emprego e renda através de nosso setor”, disse o ministro.

A ampliação dos investimentos no setor é fundamentada em pesquisa realizada pelo MTur com 716 empresas que empregam 79.319 mil pessoas (Boletim de Desempenho Econômico do Turismo). De acordo com o estudo, 66% dos empresários do setor manifestaram intenção de investir parte do faturamento apurado ainda neste ano. O maior percentual (15,2%) é projetado pelo segmento de Turismo receptivo, seguido dos organizadores de eventos (8,1%), meios de hospedagem (5,2%) e transporte aéreo (4,7%).

O objetivo é gerar oportunidades de novos negócios e abrir vagas no mercado de trabalho em atividades direta ou indiretamente ligadas ao setor. Os financiamentos têm prazo de amortização de até 20 anos com até cinco anos de carência, com juros a partir de 5% ao ano somados mais o INPC.

Para a operação da linha de crédito, foram credenciadas oito instituições financeiras, algo que é novidade, já que no passado apenas a Caixa Econômica Federal era responsável pelos recursos do Fundo. Além disso, os recursos transferidos à instituição financeira credenciada, caso não contratados, poderão ser recolhidos após 120 dias e redistribuídos para as demais instituições financeiras credenciadas, de acordo com seu desempenho na concessão de crédito.

As instituições credenciadas são a Agência de Fomento do Mato Grosso, Agência de Fomento do Rio Grande do Sul (Badesul), Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), Banco do Estado de Sergipe (Banese), Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Caixa Econômica Federal (CEF) e Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP).

 Fonte..:: Panrotas




terça-feira, 5 de dezembro de 2017

17º Reunião Ordinária do COMTUR São Vicente (12-12-2017)

Olá Membros e Parceiros do Turismo,

17º  Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo de São Vicente (Gestão julho 2016/2018), que será realizada (Terça-feira), dia 12 de Dezembro de 2017, às 19h30, nas dependências do Plenarinho da Câmara Municipal, localizado na Rua Jacob Emerick, 1195 (térreo), na cidade de São Vicente SP.


Obs: O início dos trabalhos é as 19h30. Por gentileza, chegar com 15 minutos de antecedência.


Segue pauta pra nossa próxima reunião. Recebemos contribuições de algumas pessoas, e procuramos contemplar os temas mais importantes pra nossa cidade. O tempo é exíguo, de 2 horas.


Até lá. 



..::Trabalhos do Dia:

1) Verbas Dadetur 2017;

2)  Aplicação Verbas Dadetur 2018;

3) Próximas datas Oficinas Plano Diretor de Turismo; 

4) Respostas Ofícios COMTUR;

5) Contribuições e Novo Regimento Interno;

6) Temporada. Planos/Projetos (integração com a sociedade);

7) Banheiros Praia do Gonzaguinha;


8) Encenação da Vila de São Vicente;


9) CONCAIS. Ações de São Vicente;

10) Roda São Paulo;

11) Conflito do Morro do Itararé. 

12) Assuntos Gerais. 


A confirmação da presença e as justificativas de ausência dos Membros do COMTUR devem ser enviadas através por e-mail, antes da reunião.


Agradecemos a Todos que já estão Contribuindo para uma São Vicente Melhor!
COMTUR Democrático, Participativo e Transparente.
Precisaremos da Participação Pró Ativa de Todos!


COMTUR FORTE = Turismo Forte!


Somente com o Diálogo e a União de Esforços teremos um Turismo Consolidado e Sustentável em São Vicente.

Qualquer dúvida e sugestão ficamos à disposição,

Muita Luz...

Renato Marchesini
Presidente COMTUR São Vicente.

Ofício 13/2017: Formação Correta do COMTUR (Membros: 1/3 Poder Público e 2/3 Sociedade Civil)

Protocolado no Gabinete do Prefeito: 13 de Novembro de 2017






+ Anexos: 
1) Modelo AMITur - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO (AQUI), 
2)Guia de Criação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Turismo. Governo do Estado de São Paulo e Secretaria Estadual de Turismo (AQUI), 
3) COMTUR Bem Formado: Notas do Turismo Paulista - AMITUR 03 e 05 março 2017 (AQUI),
4) COMTUR PARITÁRIO NÃO FUNCIONA NA PRÁTICA. Entenda os porquês. Série Política de Turismo no Município (AQUI), 
5) Modelo Formatado pelo COMTUR conforme Ata de Reunião Ordinária de (12-04-2017) (AQUI).

Ofício 13/2017: Participação do COMTUR no Plano Diretor do Município

Protocolado no Gabinete do Prefeito: 13 de Novembro de 2017




sexta-feira, 17 de novembro de 2017

1º Oficina do Plano Diretor de Turismo

Olá PeSSoal,

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segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Deveríamos ter uma lei de responsabilidade urbana

Por..:: WASHINGTON FAJARDO

Não chegaremos a lugar nenhum, enquanto usarmos os planos diretores como peças dramáticas de utopias sociais

Outro dia me indagaram sobre como poderíamos proteger a sociedade da falta de compromisso com realizações na melhoria das infraestruturas urbanas, como tradicionalmente e infelizmente acontece quando temos mudanças nas administrações municipais.

A pergunta foi muito bem formulada pois não estava indagando sobre a continuidade de políticas públicas, de conceitos, mas sobre como manter-se a continuidade de realizações. Não é também pragmática pois quer saber como melhorar a vida das pessoas nas metrópoles com pontos concretos: expansão do metrô, saneamento básico, qualidade do espaço público, produção de moradia de interesse social.

Trata-se de pergunta fundamental.

Estamos tão imersos numa barafunda política, cuja origem é o abalo das estruturas de confiança na esfera pública, que não estamos mais conseguindo nem formular questões relevantes. E uma nação ainda tão desigual e injusta como a nossa precisar estar sempre comprometida com reformas e avanços. Comprometida com perguntas.

Não estamos nem conseguindo nos lembrar do que já fizemos, e essa é uma condição de desesperança.

A Lei de Responsabilidade Fiscal veio organizar de modo singular a sanidade das administrações públicas. Promulgada em 2000, foi literalmente uma virada de século para o Estado brasileiro: era necessário respeitar princípios básicos orçamentários, como gastar prioritariamente o que se arrecada, o que qualquer pessoa compreende muito bem; adotar transparência para as contas públicas; organizar e limitar capacidade de endividamento; ficando cada administração sujeita a apresentar suas contas aos órgãos de controle, os tribunais de contas, deste modo interrompendo-se o pensamento comum entre a classe política, de que eles, na condição de gestores, seriam uma espécie de déspotas esclarecidos sobre administração.

Estabeleceu também a obrigação de metas fiscais e com isso inaugurou cultura de planejamento para os entes federais, estaduais e municipais.

É interessante observar como estes valores, sistematicamente atacados recentemente, têm estado no âmago da confusão política. Argumenta-se muito que são valores que pertencem a uma linha ideológica, e que por isso mesmo poderiam ser relativizados, quando na verdade são valores éticos da sociedade civil que foram transferidos para a esfera pública através da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Deveríamos ter também uma lei de responsabilidade urbana.

É sempre pesaroso pensar em mais uma lei para um ambiente tão legalmente saturado como o nosso mas deveríamos assegurar que os planos diretores estabelecessem compromissos e metas claras para a produção de melhorias urbanas nos municípios. Esses instrumentos deveriam dizer claramente o quê, onde, quanto e como. O Estatuto da Cidade cita 33 vezes a palavra “plano diretor” mas nenhuma vez a palavra “meta”.

As imperfeições do nosso arranjo social não serão apenas conquistadas por políticas sociais empíricas de um urbanismo analítico, que analisa, conceitua, formula, mas não sabe como implementar mudanças.

Os tempos de deslocamentos urbanos precisam ser reduzidos. Quanto? Quantas novas estações de metrô serão feitas no prazo de 10 anos que é o marco temporal comum para os planos diretores municipais? Quantas novas unidades de habitação social teremos nas áreas centrais? Quantas unidades de moradia acessível? Em que prazo serão produzidas? Quantos novas praças e parques urbanos? Onde? Como estas realizações serão distribuídas ao longo dos próximos mandatos municipais? Quanto será feito nos próximos quatro anos? Quanto nos outros quatro e assim por diante? Pois as cidades são geridas por mandatos de quatros anos.

É necessário desmontar a concepção única dos planos diretores como coleção de políticas quando deveriam ser principalmente instrumentos de mudança territorial real como solução para o redesenho da cidade. Os planos diretores precisam ser mais espacialmente específicos, menos genéricos, e com indicações firmes de metas, prazos e realizações a serem alcançadas nos proximos mandatos.

Não chegaremos a lugar nenhum, enquanto usarmos os planos diretores como peças dramáticas de utopias sociais. O impossível urbano brasileiro pode ser atingido se soubermos qual o possível a ser feito a cada quatro anos e sucessivamente. Cada diferente prefeito terá uma obra para chamar de sua mas todas elas serão nossas.

Orientar os planos diretores a serem também leis de realização obrigaria a sociedade a começar a separar politicamente os desejos sociais das infraestruturas urbanas.

Melhor mobilidade urbana não é um valor de esquerda ou de direita, mas sim uma realização que para ser alcançada necessitará do melhor dos princípios humanistas de esquerda e o melhor das práticas de gestão da direita.

A lei de responsabilidade urbana obrigaria os prefeitos, não apenas um, mas todos aqueles do período de vigência mínima de 10 anos dos planos diretores a responderem pelo sucesso ou não das metas estabelecidas, assim como ficariam também os governadores, como signatários dos compromissos metropolitanos.

Melhoraria também a política pois ficariam todos os gestores obrigados a trabalhar em prol daquelas iniciativas, sendo eles de diferentes correntes partidárias, e obrigaria também os planos diretores a assumirem maior protagonismo nas gestão territorial brasileira.

É fundamental que realizações territoriais, especialmente as infraestruturas urbanas, assumam patamar de compromisso cívico e institucional, indo além da plataforma eleitoral, para que possamos até arriscarmos em diferentes campos políticos, sejam eles conservadores ou libertários, pois é o povo com seu voto que é soberano.

O transporte público, a mobilidade, a reocupação residencial das áreas centrais, a habitação social, a moradia acessível, as praças, os parques urbanos, as calçadas, são entidades através das quais poderemos viver com mais plenitude.

Crises econômicas podem ser corrigidas em cinco anos ou em uma década. Territórios ineficientes podem nunca ser equacionados. São destruidores de vidas, de destinos. Podemos ficar fadados a viver em cidades para sempre ruins e injustas pois estamos associando as ações de longo prazo necessárias para mudar a cidade à plataformas doutrinárias.

Uma lei de responsabilidade urbana seria uma reforma necessária para implementarmos a beleza da nossa civilização também no território urbano assim como tão rapidamente avançamos da conquista da democracia para organização econômica e desta para os ganhos sociais. Um país ainda injusto mas com tanto a oferecer ao mundo não pode retroceder nos assuntos urbanísticos.

*Washington Fajardo é arquiteto e urbanista, presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade e do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural

Fonte..:: El País